Nuno Félix da Costa, Relatório sobre o que acontece, Portugal

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Relatório sobre o que acontece

crónicas sobre o que acontece ou o que parece acontecer

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ANÁLISE GINECOLÓGICA DO DIREITO CIVIL  

A quem pertence o corpo que diz «o corpo é meu» a propósito da lei do aborto? Sem dúvida que não só é seu como sem ele nada poderia afirmar nem defender os direitos dos animais ou os das crianças ou o direito das populações à autodeterminação, mas, tal como a sociedade exige aos cidadãos que ponham o seu corpo ao serviço da defesa nacional, até ao limite de lhe sacrificar a vida, também a natureza embutiu no corpo (mais nas mulheres do que nos homens) dispositivos de reprodução que servem mais a espécie do que os interesses individuais. Assim, talvez possamos falar da propriedade dos órgãos ser relativa: o tubo digestivo é um aparelho individualista, apenas nos obrigamos, hoje em dia, a não ingerir outros humanos e a matar com uma responsabilidade ecológica, mas todas as suas transações são aquisitivas ou expulsivas. Já o coração é um órgão menor (simples propulsionador de fluídos), mas dotado de um simbologia carregada e equívoca, enquanto os rins que servem a purificação do corpo, são menos individuais, menos nossos não só porque a purificação é, sobretudo, um ritual, mas porque, nos dois géneros, o aparelho urinário partilha com o aparelho reprodutor as partes talvez mais emblemáticas da sexualidade, aquelas que usamos num expressivo vernáculo para designar emoções que precisam de uma expressão verbal sucinta e incisiva. A montante destes genitais externos encontramos o útero que, apesar de se submeter ao intestino que o envolve com a sua individualidade, é pertença da espécie que, de uma forma distributiva, confere a cada casal a incumbência da disseminação do património genético. Pode o cidadão individualmente sobrepor a sua liberdade em desfavor desta ordem natural? Prevalecerão os direitos civis democráticos sobre dispositivos naturais de cuja evolução resultou a família como núcleo fundamental de uma sociedade de consumidores? Pode esta ordem natural constituída em torno da reprodução ser avassalada por uma ordem civil, sua filha, que subleva todo o corpo incluindo as partes que não lhe pertencem totalmente? A mulher tem razão em protestar porque a sociedade lhe imputa todos os custos desta nobre função, não lhe paga os pensos higiénicos nem a conta do ginecologista nem as pílulas para as dores menstruais, se as tiver. Paradoxalmente, paga-lhe a esterilização quando há sobre-população, paga-lhe a histerectomia se o útero é ocupado por um mioma ou outra coisa como se a relação do estado com o género feminino fosse necessariamente incoerente e um pouco injusta.